CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site transfereshop.com (aqui designada "usuário") e o comerciante transfereshop.com que pertence à empresa Glipress, Lda, com capital social 25.000,00 EUROS, cuja sede está situada na Rua da Fervença, nº 2332 - 4755-232 Gilmonde BCL - Portugal. A sociedade está matriculada no Registo de Comercial de Barcelos com o número 52236244 (aqui designada «trasfereshop.com»).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A transfereshop.com pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site transfereshop.com (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Termos de Utilização.
Para efectuar uma encomenda na transfereshop.com, colocamos à disposição três modos:
- Via INTERNET, pelo site: WWW.TRANSFERESHOP.COM 24/24h e 7/7 dias
- Via TELEFONE, pelo n°: 253 834 620 - Via FAX, pelo nº: 253 834622. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
- Via TELEMÓVEL, pelo nº: 919 550 885. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efectuado.
3. Informações sobre os produtos
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte por parte da transfereshop.com. Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a transfereshop.com declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
4. Preço
Os preços de venda indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos. As taxas de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados.
Note-se que, para a União Europeia os preços aparecem em Euros no site, mas também na moeda do país de expedição para informação, sem, no entanto, possuir nenhum valor contratual.
A transfereshop.com declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros.
A transfereshop.com reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.
5. Disponibilidade
A transfereshop.com respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a transfereshop.com entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Todavia, se um dos produtos encomendados estiver indisponível, a transfereshop.com compromete-se a enviar os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da encomenda. A transfereshop.com pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a transfereshop.com procederá ao reembolso do produto.
6. Modos de entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal. O seu pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra. A transfereshop.com oferece 3 (três) modos de entrega: Via correio normal, via transportadora ou no Showroom da transfereshop.com em Barcelos.
As entregas dos produtos ocorrerão somente em dias úteis ou em qualidade de entrega expresso, não fazem chamadas telefónicas preventivas nem geram pedidos de expedições em horários não comerciais. A título indicativo, sem que isto comporte nenhum vínculo para a transfereshop.com e salvo a indisponibilidade dos produtos no mercado ou outras causas eventuais de força maior, a mercadoria será entregue de acordo com os seguintes prazos:
- No caso de pagamento com cartão de crédito, respeitando todas as condições obrigatórias previstas, transfereshop.com efectuará a entrega expressa dentro de 48 horas úteis a contar da data de envio da encomenda, por meio de transportadora, ou em até 5 (cinco) dias úteis, por meio de correio normal;
- No caso de pagamento por transferência bancária, a encomenda expressa será entregue, por transportadora, em até 4 (quatro) dias úteis após termos recebido o comprovativo da transferência bancária, ou em até 5 (cinco) dias úteis no caso de transporte normal; Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias). O Cliente deverá contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente transfereshop.com e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda. O cliente tem o direito, no momento da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos externos. No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, transfereshop.com aconselha o cliente de recusar a entrega e restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. Um e-mail deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema ao Serviço de Atendimento ao Cliente.
- Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
- Abrir a embalagem pedindo ao estafeta que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).
- Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar a entrega.
- No caso de haver alguma não conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito visível, deve recusar a entrega assinalando o problema.
- Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
- A transfereshop.com informa que poderá acontecer um atraso de 24 horas no prazo de entrega. Na verdade, por razões de segurança, todos os pedidos que são pagos por cartão de crédito serão verificados pela transfereshop.com. Informações complementares poderão ser pedidas e mesmo exigidas para validar a sua compra. Consequentemente, e com o objectivo de evitar todo o atraso, o cliente deverá informar no momento em que estiver fazendo a sua compra: - Um endereço electrónico pago (por exemplo Sapo, Netcabo, Netvisao...) ou profissional; - Um número de telefone fixo (trabalho ou morada) para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia. Além disso, para o pedido de um "plafond" (limite) fixado pela transfereshop.com, deverão ser enviados por fax, e-mail ou correio a fotocópia do bilhete de identidade e um justificativo de morada. A transfereshop.com pede desculpas pelos transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger os clientes de eventuais fraudes com os cartões de crédito.
- O pagamento de Serviços / Compras na Rede MULTIBANCO numa Caixa Automática O cliente tem um prazo de 1 mês, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento na Rede de Caixas Automáticos (C.A.)
O prazo de validação das encomendas com pagamento na Rede Multibanco é de 1 a 2 dias.
Para que o cliente de uma empresa possa utilizar a Rede de Caixas Automáticos (C.A.) e proceder ao pagamento das facturas/recibos, deverá ter em seu poder o impresso devidamente preparado com o número de entidade, a referência do pagamento no Serviço e o montante. O cliente tem um prazo de 1 mês, após ter feito a encomenda, para proceder ao pagamento das facturas/recibos.
O procedimento do cliente num C.A resume-se no seguinte :
- O cliente introduz o cartão bancário no C.A.
- Digita o seu código secreto
- Escolhe a operação Pagamentos
- Selecciona a opção : Pagamentos de Serviços/Compras
- Visualiza um écrã para introdução dos dados, que tem um aspecto semelhante ao da figura seguinte :
- O cliente introduz os digitos correspondentes ao Numero da entidade, à Referencia do pagamento e ao Montante. No final, deverá premir a tecla verde para confirmar.
- É enviada uma mensagem para o computador central da SIBS, para validar o cartão e efectuar o débito na conta do cliente. O sistema Central valida o pagamento conforme o tipo de validação associado à entidade em questão. Se os dados introduzidos não estão correctos, o C.A. poderá pedir ao cliente para re-introduzir os dados.
- Caso a operação seja aceite e após a expulsão do cartão, será emitido o talão cujo descritivo se apresenta na figura seguinte, caso o cliente assim o tenha solicitado :
Caso o cliente não obtenha o talão comprovativo da operação (ou por opção, ou por ter ocorrido anomalia na impressora do Caixa Automático, e pretendendo obter esse talão posteriormente), e estando na posse do cartão que efectuou a transacção, poderá solicitar num qualquer C.A. da rede MULTIBANCO, a 2ª Via do Talão. Para esse efeito, bastar-lhe-á seleccionar as seguintes opções: “Consultas”; “Consulta Operações Cartão no MB”; “2ª Via do Talão” e introduzir a Data de talão da operação original, diferenciando-se deste pelo seu cabeçalho, onde será apresentado 2ª Via de Talão na linha anterior à da linha descritiva da operação. A operação original não deve ter ocorrido há mais de 2 meses.
- O pagamento com cartões de crédito é submetido às seguintes condições:
- Os cartões de crédito aceites são ---.
- O Cliente deve fornecer o número de telefone da sua casa;
- O destinatário da encomenda não precisa ser, necessariamente, o titular do cartão de crédito;
- Os produtos serão enviados para morada do destinatário da encomenda;
- Nas facturas não serão consideradas as informações concernentes a entregas em moradas diferentes.
O débito no cartão de crédito será somente efectuado 4 dias após a data do pedido.
- O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições:
- A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma) semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse prazo, a encomenda será cancelada;
- Para simplificar o tratamento do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da transferência bancária, inserir a referência do pagamento.
- Após efectuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do comprovativo por fax (+351 253 834 622) ou por e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ) com a indicação do número da encomenda.
- Assim que confirmado o pagamento, a transfereshop.com procederá ao envio da encomenda para a morada indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis.
- O pagamento CONTRA-ENTREGA é submetido às seguintes condições:
O cliente poderá agora pagar as suas compras através do envio à cobrança: significa que o pagamento será efectuado quando receber a encomenda directamente ao estafeta ou no estabelecimento da empresa transportadora, caso esteja ausente no momento da entrega.
Este serviço custa 4% do valor da encomenda tendo esta como mínimo 10 euros de compra.
Duas limitações:
- O envio à cobrança só se efectua em Portugal.
- O envio à cobrança só se efectua para encomendas inferiores a 2000 (dois mil) euros.
- O pagamento no showroom é submetido às seguintes condições:
Pagamento em dinheiro no local.
Pagamento com cartão de crédito no site - um bilhete de identidade (passaporte, bilhete de identidade ou carta de condução) válido, da pessoa que efectuou o pagamento, será pedido no momento do levantamento do (s) pacote (s), assim como do titular do cartão de crédito com o qual foi feita a compra.PS: No caso de ter optado pelo pagamento via cartão de crédito no nosso web site, se a pessoa fizer o levantamento do pedido não for a mesma que realizou o pagamento, terá que apresentar um documento de identidade dentro da validade. Um justificativo de morada original (factura do telefone, arrendamento ou electricidade) da pessoa que pagou e/ou da pessoa que vai retirar o pedido poderá também ser requerido no caso do pagamento on line via cartão de crédito.
7. Direito de retractação. Satisfeito ou reembolsado
Para exercer o direito de retractação, o Cliente terá de reenviar em carta registada, no prazo de 14 dias contados a partir da recepção da encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e completo (acessórios, manuais...), e os produtos devem ser-nos reenviados nas embalagens originais.
O presente direito de devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente não poderão ser aceites. Todas as informações contidas num suporte digital (cartão de memória, disco rígido, etc), reenviados à transfereshop.com pelo usuário não poderão ser recuperadas. Os dados mencionados aqui abaixo são válidos a partir do dia da recepção da encomenda.
Em caso do exercício do direito de retractação, a transfereshop.com fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à transfereshop.com).
A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo: acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou colectivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados.
O cliente será reembolsado por transferência bancária no caso de pagamento por transferência bancária. No caso de pagamento por cartão de crédito, o reembolso será feito no próprio cartão e poderá ser verificado na próxima factura do cartão ou ainda se o pagamento por feito por cartão virtual (MBNET), o reembolso será efectuado directamente na conta bancária do cliente. Após a avaliação técnica o reembolso será realizado no prazo de 20 dias.
A transfereshop.com devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a comunicação do exercício da retractação; ou caso o produto não esteja empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus acessórios, dos manuais e de todo o conteúdo original.
8. Retorno
Para a devolução do pacote, o cliente deverá contactar o nosso serviço de atendimento ao cliente. As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o aparelho viaja sob responsabilidade do cliente).
9. Garantias e serviços após-venda (SAV)
Todo produto vendido beneficia de uma garantia de conformidade durante um prazo de 2 (dois) anos a contar da entrega do bem, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis.
As taxas de envio do(s) produto(s) são a cargo do cliente. Entretanto, se a garantia de conformidade é aplicável ao (s) produto (s) devolvido (s), todas as taxas de envio relacionadas com esta devolução serão reembolsadas ao cliente.
A transfereshop.com compromete-se a efectuar as eventuais reparações junto dos fornecedores. Seja qual for o problema relacionado com o seu produto, é necessário enviar junto ao aparelho avariado uma cópia da factura. Atenção, a garantia não se aplica ou se aplica parcialmente ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho (por exemplo, acidente, choque, raio, uma queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou colectivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis inadaptados. Em caso de não-aceitação da reparação, o fabricante estabelecerá um orçamento. As garantias de produtos comercializados pela transfereshop.com não cobrem:
- substituição de consumíveis (baterias, lâmpadas, antenas, auscultadores, microfones, cabeças de gravador ou de leitura gastos...),
- utilização anormal ou não conforme dos produtos. Pedimos que leia atentamente o manual de utilização fornecido com os produtos,
- avarias ligadas aos acessórios (cabos de alimentação...),
- avarias e consequências relacionadas à intervenção de uma empresa não autorizada pela transfereshop.com - avarias e conseqüências relacionadas à utilização não conforme ao qual o produto é destinado (utilização profissional, colectiva...),- avarias e conseqüências relacionadas à toda causa externa.
De qualquer forma, a transfereshop.com não poderá ser considerada responsável caso o fabricante se recuse a aplicar a garantia.
Caso não aceite o orçamento estabelecido pelo fabricante, o mesmo poderá pedir o pagamento de taxas administrativas. Caso concorde com o orçamento deverá efectuar uma transferência bancária correspondente ao valor do orçamento.
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de acção a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio da Glipress, Lda.
A transfereshop.com não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A transfereshop.com não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos compatíveis com utilizações profissionais, a transfereshop.com não se encontra direccionada para um público profissional. A transfereshop.com não poderá então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que seja resultado de uma actividade profissional.
As opiniões publicadas pelos usuários da transfereshop.com são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a transfereshop.com reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.
12. Protecção de dados pessoais
As informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de facturas e contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às condições de utilização que figuram no nosso Site.
A transfereshop.com está autorizada a guardar os dados disponibilizados e inseridos pelos clientes. Esses dados serão tratados informaticamente.
O cliente tem o direito permanente de aceder e rectificar todos os dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis nacionais em vigor. O cliente poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à transfereshop.com dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações, exclusividades, bons negócios, etc, serão enviados aos clientes. O cliente poderá solicitar não receber mais mails da nossa parte a qualquer momento, clicando no link reservado para tal e inserir no pé da página de cada correio eletrônico que nós ou nossos parceiros irão enviar.
A transfereshop.com é a única detentora das informações que concernem aos clientes. Somente transfereshop.com e os seus parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram escolhidos especialmente pela transfereshop.com e são reconhecidos pela qualidade de seus produtos e serviços.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site transfereshop.com (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da transfereshop.com, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da transfereshop.com. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação francesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A transfereshop.com não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A transfereshop.com não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.